Normas Jurídicas



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Base de dados com 498 leis registradas, totalizando 2477 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-504/1961
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/06/1961
Ementa: MODIFICA A TABELA A QUE SE REFERE A LEI Nº 40, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1948.
LO - Lei Ordinária-503/1961
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/06/1961
Ementa: MODIFICA A TABELA A QUE SE REFERE A LEI Nº 40, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1948.
LO - Lei Ordinária-502/1961
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/06/1961
Ementa: ELEVA A TAXA DE ESGOTO SANITÁRIO.
LO - Lei Ordinária-501/1961
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/06/1961
Ementa: ESTABELECE NOVA TABELA DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA.
LO - Lei Ordinária-499/1961
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/05/1961
Ementa: DISPÕE SOBRE ENCASCALHAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO DE PEDRA BRANCA
LO - Lei Ordinária-498/1961
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/05/1961
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA DA CHAPADA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
LO - Lei Ordinária-497/1961
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/05/1961
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO PARA COMPRA DE CASA E TERRENO PARA O PATRONATO PADRE JESUÍNO.
LO - Lei Ordinária-496/1961
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/05/1961
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
LO - Lei Ordinária-495/1961
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/05/1961
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO A SERVENTE DO JARDIM DE INFÂNCIA CARDEAL MOTA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
LO - Lei Ordinária-494/1960
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/12/1960
Ementa: CRIA ESCOLA, RURAL NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA DA CACHOEIRA, DISTRITO DE TAQUARAÇÚ.
LO - Lei Ordinária-493/1960
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/12/1960
Ementa: DISPONDO SOBRE INSTITUIÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA FUNCIONÁRIOS, EXTRANUMERÁRIOS E OPERÁRIOS DE MUNICIPALIDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-492/1960
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/12/1960
Ementa: ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-491/1960
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/12/1960
Ementa: DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
LO - Lei Ordinária-490/1960
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/12/1960
Ementa: DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA AS FESTIVIDADES DA SEMANA DA CRIANÇA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
LO - Lei Ordinária-488/1960
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/05/1960
Ementa: DISPONDO SOBRE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE CASA PAROQUIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
LO - Lei Ordinária-487/1960
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/05/1960
Ementa: AUTORIZA DESPESA PARA CALÇAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO EM TAQUARAÇU E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
LO - Lei Ordinária-486/1960
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/05/1960
Ementa: DISPONDO SOBRE PAGAMENTO A A.PONTES & CIA. LTDA. DE CONTA DO EXERCÍCIO DE 1959 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
LO - Lei Ordinária-485/1960
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/05/1960
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DA CIA.TELEFÔNICA DE MINAS GERAIS E ABRE CRÉDITO E PARCIAL.
LO - Lei Ordinária-484/1960
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/05/1960
Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA E PONTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
LO - Lei Ordinária-483/1960
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/05/1960
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.


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