EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPONVAR – ESTADO DE MINAS GERAIS O vereador que esta subscreve usando de atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, atendendo ao pedido dos moradores locais, indica ao Senhor Prefeito Municipal, a CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL QUE ORIENTE E PUNA CRIADORES DE ANIMAIS QUE INSISTEM EM DEIXAR ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS E PRAÇAS DA CIDADE DE JAPONVAR E NAS COMUNIDADES. JUSTIFICATIVA A crescente presença de animais soltos nas ruas da cidade de Japonvar e nas comunidades rurais tem gerado preocupações significativas, tanto em relação à saúde pública quanto à segurança dos moradores. A falta de regulamentação sobre a criação de animais em áreas urbanas e rurais tem levado a situações de risco, como acidentes de trânsito, transmissão de doenças e conflitos entre animais e pessoas. Além disso, a presença de animais soltos pode resultar em maus-tratos e abandono, o que agrava ainda mais a situação. Diante desse cenário, proponho a criação de uma Lei Regulamentadora que estabeleça diretrizes claras para a orientação e punição de pessoas que insistem em criar animais soltos nas vias públicas. Essa legislação poderá incluir: Orientações sobre a posse responsável de animais, incluindo a necessidade de identificação, vacinação e cuidados básicos. Multas e penalidades para aqueles que não cumprirem as normas estabelecidas, visando coibir a prática de abandono e a criação inadequada de animais. Campanhas de conscientização para informar a população sobre a importância da posse responsável e os riscos associados à criação de animais soltos. Agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para discutir essa proposta e colaborar na elaboração de um projeto que atenda às necessidades da nossa comunidade.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPONVAR – ESTADO DE MINAS GERAIS O vereador que esta subscreve usando de atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, atendendo ao pedido dos moradores locais, indica ao Senhor Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO OLHO VIVO nas ruas do distrito de Nova Minda e comunidade de Melancias, neste município de Japonvar. JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva-se pela necessidade da instalação de olho mágico nas entradas das residências do distrito de Nova Minda e da comunidade de Melancias, a fim de trazer mais segurança para a polulação que trafega pelas ruas das citadas localidades. A instalação de olho mágico é uma medida que visa aumentar a segurança e a proteção dos moradores, promovendo um ambiente mais seguro para todos. Considerando a importância da segurança pública e o bem-estar da população, solicito que esta indicação seja avaliada com a devida atenção, visando atender a uma demanda que certamente beneficiará os cidadãos dessas localidades. Dessa forma, espero que a presente indicação acolhida pelos nobres colegas, seja encaminhada ao Senhor Prefeito sob forma de ofício. Agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPONVAR – ESTADO DE MINAS GERAIS O vereador que esta subscreve usando de atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, atendendo ao pedido dos moradores locais, indica ao Senhor Prefeito Municipal, solicitar a A GRATUIDADE PARA BARRAQUEIROS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo incentivar e fortalecer a economia local, garantindo a gratuidade da concessão de espaços públicos aos barraqueiros em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Japonvar-MG. Essa medida visa beneficiar os pequenos comerciantes, permitindo-lhes maior acesso às oportunidades de geração de renda, sem a imposição de custos que poderiam inviabilizar sua participação. Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres vereadores para a aprovação desta importante medida, que trará benefícios diretos aos trabalhadores e à comunidade de Japonvar-MG. Dessa forma, espero que a presente indicação acolhida pelos nobres colegas, seja encaminhada ao Senhor Prefeito sob forma de ofício.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPONVAR – ESTADO DE MINAS GERAIS O vereador que esta subscreve usando de atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, atendendo ao pedido dos moradores locais, indica ao Senhor Prefeito Municipal, solicitar a instalação de uma nova porta da frente no Centro de Saúde de Japonvar, localizado na Rua Brasília. JUSTIFICATIVA Esta solicitação se justifica pelas seguintes razões. Segurança: A nova porta deverá atender às normas de segurança exigidas para estabelecimentos de saúde, garantindo a proteção dos pacientes e funcionários. A instalação de um sistema de fechadura mais seguro também é necessária para evitar acessos indevidos após o horário de funcionamento. Estética e Integração: Uma nova porta pode melhorar a estética do centro de saúde, proporcionando uma melhor integração com a arquitetura do prédio e com o ambiente ao redor, além de transmitir uma imagem mais acolhedora aos usuários. Diante do exposto, solicito a análise e aprovação desta solicitação, uma vez que a instalação da nova porta não apenas atenderá às necessidades funcionais do centro, mas também representará um avanço significativo na qualidade do atendimento prestado. Aguardo um retorno sobre este pedido e me coloco à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que se façam necessárias. Dessa forma, espero que a presente indicação acolhida pelos nobres colegas, seja encaminhada ao Senhor Prefeito sob forma de ofício.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPONVAR – ESTADO DE MINAS GERAIS O vereador que esta subscreve usando de atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, atendendo ao pedido dos moradores locais, indica ao Senhor Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) na Avenida Getúlio Vargas, nos trechos do Bairro São Geraldo e Vila Comercial neste município de Japonvar. JUSTIFICATIVA  O pedido é uma demanda necessária, haja vista o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas que transitam na referida avenida. A instalação de redutores de velocidade e sinalização adequadas atuará de forma a prevenir possíveis acidentes. Dessa forma, espero que a presente indicação acolhida pelos nobres colegas, seja encaminhada ao Senhor Prefeito sob forma de ofício.