Portal de transparência da Camara Municipal de Japonvar | ADEILTON CARDOSO DA SILVA (ADEILTON DA SAUDE) UNIÃO
ADEILTON DA SAUDE - ADEILTON CARDOSO DA SILVA
Cargo:
Vereador
Partido:
UNIÃO
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

01/01/2025 a 31/12/2025 - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomadas de Contas
01/01/2025 a 31/12/2025 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de Secretário Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 0002/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPONVAR – ESTADO DE MINAS GERAIS O vereador que esta subscreve usando de atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito Municipal, a DISPONIBILIZAÇÃO DE EMPRESTIMO DE CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DEVIDO A TRATAMENTOS PÓS CIRÚRGICOS. JUSTIFICATIVA Sabemos no alto número de casos de pessoas que passam por tratamento cirurgico e vem a necessitar de Cadeiras de rodas de forma provisória (período de 1 mês até 3 meses). Seja em casos de tratamento ortopédico de membros inferiores, e demais casos a pedido médico, torna inviavel o paciente realizar aquisição devido ao custo e por ser por tempo mínimo pré-definido, casos de longa utilização/Permanente (acima de 3 meses) seguirá fluxo pelo programa de órtese e protese Municipal vigente. Assim, com estas providências adotas, permitirá o acesso pleno e seguro no tratamento e recuração pós cirurgico dos pacientes. Face ao exposto, I N D I C O ao Executivo a disponibilizar Emprestimo de cadeiras de rodas dimensionadas pessoas que passam por tratamento cirurgico e vem a necessitar de Cadeiras de rodas de forma provisória (período de 1 mês até 3 meses). Sugiro o Município realizar aquisição via Secretaria de Saúde de no Mínimo 3 cadeiras de Rodas destinadas a emprestimo, e realizar a priorização de emprestimo da mesmas principalmente a pessoas de baixa renda. Dessa forma, espero que a presente indicação acolhida pelos nobres colegas, seja encaminhada ao Senhor Prefeito sob forma de ofício.
REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 0001/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPONVAR – ESTADO DE MINAS GERAIS O vereador que esta subscreve usando de atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, atendendo ao pedido dos moradores locais, indica ao Senhor Prefeito Municipal, a TROCA DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS DAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO POR TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO. JUSTIFICATIVA Estamos vivendo nos últimos tempos, período crítico em relação ao racionamento de água devido a vários fatores já conhecidos. A universalização do acesso de toda a população aos serviços públicos de abastecimento de água, em particular para as áreas urbanas, tem constituído um desafio cada vez maior para as administrações públicas municipais, estaduais e federal. É comum as pessoas deixarem abertas as torneiras dos lavatórios por longos períodos, sem necessidade, em evidente descaso com os reflexos de suas atitudes para a coletividade. Os efeitos positivos do emprego de equipamentos adequados à economia e uso racional da água nas instalações sanitárias são, portanto, indiscutíveis. Entre esses equipamentos estão, sem dúvida, as torneiras com dispositivos de fechamento automático, as quais racionalizam o tempo de abertura, impedindo o desperdício da água, tanto por descaso como por distração. Diante do exposto, I N D I C O ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente estudos visando a troca das torneiras convencionais das escolas e prédios públicos por torneiras com dispositivos de fechamento automático, visando assim contribuir com o uso racional da água e, consequentemente maior economia necessária no atual momento do planeta. Dessa forma, espero que a presente indicação acolhida pelos nobres colegas, seja encaminhada ao Senhor Prefeito sob forma de ofício.
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Ofício:
0045/2025
Data:
05/08/2025
Destinatário:
Senhor ROGÉRIO MARTINS
Assunto:
Solicitação de Visita Técnica ao Calçamento no Bairro São Geraldo
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Projeto de Lei 00004/2025
Protocolado: 04/04/2025
Autor(es): ADEILTON CARDOSO DA SILVA
Ementa:
"Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e amparo ao Familiares no âmbito Municipal e da outras providências”.
Data: Situação: Por:
04/04/2025 Proposição protocolada ADEILTON CARDOSO DA SILVA
04/04/2025 Aguardando a inclusão na ordem do dia
07/04/2025 Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
07/04/2025 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
07/04/2025 Em pauta para 1ª discussão
24/04/2025 Veto Total Executivo Municipal
Projeto de Lei 00001/2025
Protocolado: 19/02/2025
Autor(es): ADEILTON CARDOSO DA SILVA
Ementa:
“Dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com Fibromialgia e TEA(transtorno do Espectro Autista) no âmbito municipal e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
19/02/2025 Proposição protocolada ADEILTON CARDOSO DA SILVA
10/03/2025 Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
10/03/2025 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
10/03/2025 Parecer favorável da Comissão de Serviços Público e Administração Municipal Serviços Públicos E Administração Municipal
10/03/2025 Em pauta para 1ª discussão
10/03/2025 Em pauta para 2ª discussão e votação
10/03/2025 Projeto aprovado
11/03/2025 Redação Final
01/04/2025 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 516/2025
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LO - Lei Ordinária 516/2025
Autor: ADEILTON CARDOSO DA SILVA
Sancionada: 01/04/2025
Ementa:
"Dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com Fibromialgia e TEA (Transtorno do Espectro Autista) no âmbito municipal e dá outras providências).
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