MARCELLO VIEIRA SOARES (MARCELLO DA SAÚDE) PP

Ir para o Conteúdo Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco

Utilize as teclas de atalho para ir diretamente a alguns pontos do Portal.
Os atalhos são acionados pela combinação de duas ou mais teclas.
As teclas de atalho dependem do sistema operacional (Microsoft Windows, Mac OS, Linux, DOS ou outros) e do navegador (Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari) que você usa.
Informe-se sobre as configurações do seu computador caso as recomendações a seguir não ajudem.
As configurações mais comuns são:

A tecla ALT para os navegadores Internet Explorer, Google Chrome e Safari no Microsoft Window
as teclas SHIFT e ALT, simultaneamente, para o navegador Mozilla Firefox no Windows ou Linux
A tecla COMMAND para o sistema operacional Mac OS

Mantendo essas teclas pressionadas, digite também um dos seguintes números para ir direto ao ponto (não use o teclado numérico, geralmente à direita do seu teclado):

tecla 0 - Conteúdo principal da página corrente
tecla 1 - Fim da página
tecla 2 - VLibras
tecla 3 - Acessibilidade
tecla 4 - Fale Conosco
tecla 5 - Busca Direcionada
tecla 6 - Busca Direcionada
tecla 7 - Página inicial do Portal

MARCELLO DA SAÚDE - MARCELLO VIEIRA SOARES

Cargo:

Vereador Presidente

Partido:

Legislatura(s):

Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024
Legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028


01/01/2025 a 31/12/2025 - Presidente da Mesa Diretora

Veja mais...

Ofício: 0018/2025 Data: 27/11/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva Assunto: ENCAMINHA A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025 “Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025.” BEM COMO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05/2025que acrescenta parágrafos específicos aos artigos 87 e 105 da referida lei orgânica municipal, bem como cria um novo artigo (146-A) na Lei Orgânica Municipal de Japonvar.
Ofício: 0017/2025 Data: 07/11/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva Assunto: ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 38, 39 E 40/2025.
Ofício: 0016/2025 Data: 27/10/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva Assunto: ENVIA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 37/2025 DEVIDAMENTE APROVADO, PARA SER SANCIONADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício: 0015/2025 Data: 27/10/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva Assunto: ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 36/2025.
Ofício: 0014/2025 Data: 02/10/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva Assunto: ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 18/2025 do vereador João Eudes Ferreira.
Ofício: 0013/2025 Data: 02/10/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva Assunto: ENCAMINHAMENTO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 34/2025.
Ofício: 0012/2025 Data: 18/09/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva Assunto: Encaminhamento de Redação Final do Projeto de lei nº 34/2025.
Ofício: 0011/2025 Data: 02/09/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva
Ofício: 0010/2025 Data: 01/09/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva Assunto: Encaminhamento de redação final de projetos de lei.
Ofício: 0009/2025 Data: 04/08/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva
Ofício: 0008/2025 Data: 30/06/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva Assunto: ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO DO VEREADOR RENATO GOMES DA SILVA APRESENTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2025
Ofício: 0007/2025 Data: 30/06/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva
Ofício: 0004/2025 Data: 26/05/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva Assunto: encaminha redação final dos projetos de lei nº 16 e 17/2025
Ofício: 0003/2025 Data: 08/05/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva Assunto: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 15/2025.
Ofício: 0002/2025 Data: 23/04/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva
Ofício: 0038/2025 Data: 11/04/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva Assunto: ENCAMINHAMENTO DE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DEVIDAMENTE APROVADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE JAPONVAR
Ofício: 0037/2025 Data: 08/04/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva Assunto: encaminhando as proposições em plenário na reunião realizada no dia

Veja mais...

Projeto de Lei 00013/2025

Protocolado: 17/04/2025

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
17/04/2025	Proposição protocolada	MARCELLO VIEIRA SOARES
22/04/2025	Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
22/04/2025	Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
22/04/2025	Parecer favorável da Comissão de Serviços Público e Administração Municipal
22/04/2025	Aprovado nas Comissões
22/04/2025	Em pauta para 1ª discussão e votação
22/04/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
22/04/2025	Projeto aprovado
23/04/2025	Redação Final
24/04/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 525/2025

Projeto de Resolução 00018/2025

Protocolado: 20/11/2025

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR/MG AO SR. CASSIO ANDRADE VELOSO.

Data:	Situação:	Por:
20/11/2025	Proposição protocolada	MARCELLO VIEIRA SOARES
20/11/2025	Proposição distribuída às comissões
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas	Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomadas de Contas
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Serviços Público e Administração Municipal	Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
20/11/2025	Aprovado nas Comissões
20/11/2025	Em pauta para 1ª discussão
Obs: NÃO HOUVE INTERESSE DE DISCUSSÃO.
20/11/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação única
Obs: NÃO HOUVE INTERESSE DE DISCUSSÃO.
20/11/2025	Projeto aprovado por Unanimidade
24/11/2025	Redação Final	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
25/11/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 18/2025

Projeto de Resolução 00017/2025

Protocolado: 20/11/2025

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR/MG AO SR. CARLOS ALBERTO DIAS VIANA.

Data:	Situação:	Por:
20/11/2025	Proposição protocolada	MARCELLO VIEIRA SOARES
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas	Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomadas de Contas
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Serviços Público e Administração Municipal	Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
20/11/2025	Aprovado nas Comissões
20/11/2025	Em pauta para 1ª discussão
Obs: NÃO HOUVE INTERESSE DE DISCUSSÃO.
20/11/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação única
Obs: NÃO HOUVE INTERESSE DE DISCUSSÃO.
20/11/2025	Projeto aprovado por Unanimidade
24/11/2025	Redação Final	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
25/11/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 17/2025

Projeto de Resolução 00016/2025

Protocolado: 20/11/2025

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR/MG AO SR. JARBAS SOARES JUNIOR.

Data:	Situação:	Por:
20/11/2025	Proposição protocolada	MARCELLO VIEIRA SOARES
20/11/2025	Proposição distribuída às comissões
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas	Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomadas de Contas
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Serviços Público e Administração Municipal	Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
20/11/2025	Em pauta para 1ª discussão
Obs: NÃO HOUVE INTERESSE DE DISCUSSÃO.
20/11/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação única
Obs: NÃO HOUVE INTERESSE DE DISCUSSÃO.
20/11/2025	Projeto aprovado por Unanimidade
24/11/2025	Redação Final	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
25/11/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 16/2025

Projeto de Resolução 00015/2025

Protocolado: 20/11/2025

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR/MG AO SR. LUIZ TADEU MARTINS LEITE.

Data:	Situação:	Por:
20/11/2025	Proposição protocolada
20/11/2025	Proposição distribuída às comissões
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas	Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomadas de Contas
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Serviços Público e Administração Municipal	Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
20/11/2025	Aprovado nas Comissões
20/11/2025	Em pauta para 1ª discussão
Obs: NÃO HOUVE INTERESSE DE DISCUSSÃO.
20/11/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação única
Obs: NÃO HOUVE INTERESSE DE DISCUSSÃO.
20/11/2025	Projeto aprovado por Unanimidade
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas	Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomadas de Contas
24/11/2025	Redação Final	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
25/11/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 15/2025

Projeto de Resolução 00014/2025

Protocolado: 20/11/2025

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR/MG AO SR. ANTÔNIO PINHEIRO NETO.

Data:	Situação:	Por:
20/11/2025	Proposição distribuída às comissões
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas	Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomadas de Contas
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Serviços Público e Administração Municipal	Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
20/11/2025	Aprovado nas Comissões
20/11/2025	Em pauta para 1ª discussão
Obs: NÃO HOUVE INTERESSE DE DISCUSSÃO.
20/11/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação única
Obs: NÃO HOUVE INTERESSE DE DISCUSSÃO.
20/11/2025	Projeto aprovado por Unanimidade
24/11/2025	Redação Final	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
25/11/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 14/2025

Projeto de Resolução 00013/2025

Protocolado: 20/11/2025

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR/MG AO SR. ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO.

Data:	Situação:	Por:
20/11/2025	Proposição protocolada	MARCELLO VIEIRA SOARES
20/11/2025	Proposição distribuída às comissões
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas	Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomadas de Contas
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Serviços Público e Administração Municipal	Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
20/11/2025	Aprovado nas Comissões
20/11/2025	Em pauta para 1ª discussão
Obs: NÃO HOUVE INTERESSE DE DISCUSSÃO.
20/11/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação única
Obs: NÃO HOUVE INTERESSE DE DISCUSSÃO.
20/11/2025	Projeto aprovado
Obs: APROVADO POR UNANIMIDADE.
24/11/2025	Redação Final	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
25/11/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 13/2025

Projeto de Resolução 00012/2025

Protocolado: 20/11/2025

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR/MG AO SR. THIAGO GUSMÃO NUNES.

Data:	Situação:	Por:
20/11/2025	Proposição protocolada	MARCELLO VIEIRA SOARES
20/11/2025	Proposição distribuída às comissões
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas	Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomadas de Contas
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Serviços Público e Administração Municipal	Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
20/11/2025	Aprovado nas Comissões
20/11/2025	Em pauta para 1ª discussão
Obs: NÃO HOUVE INTERESSE DE DISCUSSÃO.
20/11/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação única
Obs: NÃO HOUVE INTERESSE DE DISCUSSÃO.
20/11/2025	Projeto aprovado
Obs: APROVADO POR UNANIMIDADE.
24/11/2025	Redação Final	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
25/11/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 12/2025

Projeto de Resolução 00011/2025

Protocolado: 20/11/2025

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR/MG AO SR. ANDERSON ALVES DOS REIS.

Data:	Situação:	Por:
20/11/2025	Proposição protocolada	MARCELLO VIEIRA SOARES
20/11/2025	Proposição distribuída às comissões
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas	Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomadas de Contas
20/11/2025	Aprovado nas Comissões
20/11/2025	Em pauta para 1ª discussão
Obs: NÃO HOUVE INTERESSE DE DISCUSSÃO.
20/11/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação única
Obs: NÃO HOUVE INTERESSE DE DISCUSSÃO.
20/11/2025	Projeto aprovado
Obs: APROVADO POR UNANIMIDADE.
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Serviços Público e Administração Municipal	Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
24/11/2025	Redação Final	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
25/11/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 11/2025

Projeto de Resolução 00010/2025

Protocolado: 20/11/2025

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
“Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Japonvar/MG ao Sr. Eraldino Soares de Oliveira”.

Data:	Situação:	Por:
20/11/2025	Proposição protocolada	MARCELLO VIEIRA SOARES
20/11/2025	Proposição distribuída às comissões
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Serviços Público e Administração Municipal	Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas	Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomadas de Contas
20/11/2025	Aprovado nas Comissões
20/11/2025	Em pauta para 1ª discussão
Obs: SEM DISCUSSÃO.
20/11/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação única
Obs: SEM DISCUSSÃO.
20/11/2025	Projeto aprovado por Unanimidade
24/11/2025	Redação Final	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
25/11/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 10/2025

Projeto de Resolução 00009/2025

Protocolado: 20/11/2025

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
“Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Japonvar/MG ao Sr. Wanderson Fernandes da Silva”.

Data:	Situação:	Por:
20/11/2025	Proposição protocolada	MARCELLO VIEIRA SOARES
20/11/2025	Proposição distribuída às comissões
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Serviços Público e Administração Municipal	Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas	Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomadas de Contas
20/11/2025	Aprovado nas Comissões
20/11/2025	Em pauta para 1ª discussão
Obs: SEM DISCUSSÃO.
20/11/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
Obs: SEM DISCUSSÃO.
20/11/2025	Projeto aprovado por Unanimidade
24/11/2025	Redação Final	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
25/11/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 9/2025

Projeto de Resolução 00008/2025

Protocolado: 20/11/2025

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
“Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Japonvar/MG ao Sr. Mário Veríssimo Pinto Souza”.

Data:	Situação:	Por:
20/11/2025	Proposição protocolada	MARCELLO VIEIRA SOARES
20/11/2025	Proposição distribuída às comissões
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Serviços Público e Administração Municipal	Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas	Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomadas de Contas
24/11/2025	Redação Final	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
25/11/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 8/2025

Projeto de Resolução 00007/2025

Protocolado: 20/11/2025

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
“Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Japonvar/MG ao Sr. Welson Gonçalves da Silva”.

Data:	Situação:	Por:
20/11/2025	Proposição protocolada	MARCELLO VIEIRA SOARES
20/11/2025	Proposição distribuída às comissões
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Serviços Público e Administração Municipal	Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
20/11/2025	Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas	Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomadas de Contas
20/11/2025	Aprovado nas Comissões
20/11/2025	Em pauta para 1ª discussão
Obs: SEM DISCUSSÃO.
20/11/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação única
Obs: SEM DISCUSSÃO.
20/11/2025	Projeto aprovado por Unanimidade
24/11/2025	Redação Final	Comissão de Legislação, Justiça e Redação
25/11/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 7/2025

Projeto de Resolução 00002/2025

Protocolado: 10/03/2025

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Coautor(es): RENATO GOMES DA SILVA, VILSON MENDES DE AQUINO

Ementa:
Dispõe sobre doação de bens móveis inservíveis pertecentes à Câmara Municipal de Japonvar

Data:	Situação:	Por:
10/03/2025	Proposição protocolada	MARCELLO VIEIRA SOARES
10/03/2025	Parecer favorável da Comissão de Controle Interno
10/03/2025	Em pauta para única discussão e votação
10/03/2025	Projeto aprovado
10/03/2025	Redação Final
11/03/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 02/2025

Projeto de Resolução 00001/2025

Protocolado: 10/03/2025

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Coautor(es): RENATO GOMES DA SILVA, VILSON MENDES DE AQUINO

Ementa:
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JAPONVAR".

Data:	Situação:	Por:
10/03/2025	Proposição protocolada	Mesa Diretora
10/03/2025	Parecer favorável da Comissão de Controle Interno
10/03/2025	Em pauta para única discussão e votação
10/03/2025	Projeto aprovado
11/03/2025	Redação Final
11/03/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 01/2025

Projeto de Lei 00011/2023

Protocolado: 12/06/2023

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
Dá denominação ao Estádio Municipal de Japonvar

Data:	Situação:	Por:
12/06/2023	Proposição protocolada	MARCELLO VIEIRA SOARES
13/06/2023	Projeto aprovado
23/06/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 486/2023

Projeto de Lei 00018/2018

Protocolado: 08/11/2018

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 361, de 15 de outrubro de 2018, que estabelece a quantidade de dias para a realização da Festa Nascional do Biscoito do Município de Japonvar.

Data:	Situação:	Por:
08/11/2018	Proposição protocolada	MARCELLO VIEIRA SOARES
18/12/2018	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 364/2018

Projeto de Lei 00011/2018

Protocolado: 03/08/2018

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
INSTITUI O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DE 24 HORAS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR - MG.

Data:	Situação:	Por:
03/08/2018	Proposição protocolada	Executivo Municipal
14/09/2018	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 359/2018

Projeto de Lei 00009/2018

Protocolado: 14/05/2018

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO PROVISÓRIA DE BARRACAS E VENDEDORES AMBULANTES NO CIRCUITO DA FESTA NACIONAL DO BISCOITO DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
14/05/2018	Proposição protocolada	Outros
14/05/2018	Em pauta para as comissões permanentes
14/05/2018	Aprovado nas Comissões
14/05/2018	Em pauta para 1ª discussão e votação
14/05/2018	Em pauta para 2ª discussão e votação
14/05/2018	Projeto aprovado
03/08/2018	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 355/2018

Projeto de Lei 00003/2018

Protocolado: 02/04/2018

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
AUTORIZA E REGULAMENTA O ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO NA FESTA NACIONAL DO BISCOITO DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
02/04/2018	Proposição protocolada	Outros
18/05/2018	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 350/2018

Veja mais...

Ofício:0018/2025

Ofício:0017/2025

Ofício:0016/2025

Ofício:0015/2025

Ofício:0014/2025

Ofício:0013/2025

Ofício:0012/2025

Ofício:0011/2025

Ofício:0010/2025

Ofício:0009/2025

Ofício:0008/2025

Ofício:0007/2025

Ofício:0004/2025

Ofício:0003/2025

Ofício:0002/2025

Ofício:0038/2025

Ofício:0037/2025

Projeto de Lei 00013/2025

Projeto de Resolução 00018/2025

Projeto de Resolução 00017/2025

Projeto de Resolução 00016/2025

Projeto de Resolução 00015/2025

Projeto de Resolução 00014/2025

Projeto de Resolução 00013/2025

Projeto de Resolução 00012/2025

Projeto de Resolução 00011/2025

Projeto de Resolução 00010/2025

Projeto de Resolução 00009/2025

Projeto de Resolução 00008/2025

Projeto de Resolução 00007/2025

Projeto de Resolução 00002/2025

Projeto de Resolução 00001/2025

Projeto de Lei 00011/2023

Projeto de Lei 00018/2018

Projeto de Lei 00011/2018

Projeto de Lei 00009/2018

Projeto de Lei 00003/2018

RES - Resolução 9/2025

RES - Resolução 8/2025

RES - Resolução 7/2025

RES - Resolução 5/2025

RES - Resolução 4/2025

RES - Resolução 3/2025

RES - Resolução 18/2025

RES - Resolução 17/2025

RES - Resolução 16/2025

RES - Resolução 15/2025

RES - Resolução 14/2025

RES - Resolução 13/2025

RES - Resolução 12/2025

RES - Resolução 11/2025

RES - Resolução 10/2025

RES - Resolução 06/2025

RES - Resolução 02/2025

RES - Resolução 01/2025

PO - Portarias 05/2025

PO - Portarias 04/2025

PO - Portarias 03/2025

PO - Portarias 02/2025

PO - Portarias 01/2025

LO - Lei Ordinária 525/2025

ELO - Emenda à Lei Orgânica 05/2025

EI - Emendas Impositivas 01/2024

LO - Lei Ordinária 486/2023

LO - Lei Ordinária 445/2022

LO - Lei Ordinária 364/2018

LO - Lei Ordinária 359/2018

Ofício:
0018/2025

Ofício:
0017/2025

Ofício:
0016/2025

Ofício:
0015/2025

Ofício:
0014/2025

Ofício:
0013/2025

Ofício:
0012/2025

Ofício:
0011/2025

Ofício:
0010/2025

Ofício:
0009/2025

Ofício:
0008/2025

Ofício:
0007/2025

Ofício:
0004/2025

Ofício:
0003/2025

Ofício:
0002/2025

Ofício:
0038/2025

Ofício:
0037/2025